TJD-MS – Resultado Julgamento – 15.05.2017
Resultado Julgamento
CERTIFICO que em sessão de julgamento realizada no dia 15 de Maio de 2017, com maioria, presentes os Auditores que seguem nominados, foram proferidos decisão em Pedido Recursal do Processo Pleno n. 025/2017 e 026/2017.
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARÃES ___________
MARCOS BORGES ORTEGA————-FALTA JUSTIFICADA
CERILO CASANTA CALEGARO NETO ———–
MANOEL AFONSO _______________FALTA JUSTIFICADA
BRUNO DUARTE VIGILATO—————————–
OSMAR COZZATI NETO———————————
GUILHERME PIERIN FREITAS——————–FALTA JUSTIFICADA
RAMON ANIZ ____________FALTA JUSTIFICADA
WANDER VASCONCELOS———————PROCURADOR GERAL___________
Processo n. 25/2017 – PLENO
RECURSO VOLUNTÁRIO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Recorrente – CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE
Interessado – CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE
Recorridos – COMISSÃO DISCIPLINAR e PROCURADORIA DO TJD
Procurador Geral– Dr. Wander Vasconcelos Galvão.
Auditor-Relator– Dr. Bruno Duarte Vigilato.
RESULTADO: ´´Por maioria, em decisão divergente ao relator os auditores decidiram pela absolvição da equipe recorrente, desqualificando a denúncia do caput para o § 3º do mesmo artigo. ´´
Defesa Presente: Dr. Luiz Adriano Machado Metello Junior. OAB: 15.664
Processo n. 26/2017 – PLENO
RECURSO VOLUNTÁRIO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Recorrente – CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE
Interessados – CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE e RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
Recorridos – COMISSÃO DISCIPLINAR E PROCURADORIA DO TJD
Árbitro – Augusto Domingos B. Ortega
Auditor-Relator– Dr. Osmar Cozzatti.
Procurador Geral– Dr. Wander Vasconcelos Galvão.
RESULTADO: Relator opina pela reforma da decisão, absolvição com base no art.254-A,§ 1º e 3º do CBJD, divergente com base no art. 254-A, § 3º, desqualificando esse dispositivo para aplicar o Art. 250,2º do CBJD, por maioria pela absolvição.
Defesa Presente: Dr. Luiz Adriano Machado Metello Junior. OAB: 15.664
Campo Grande, 15 de Maio de 2017
Munique Gabrielly Aquino
