Federação comunica clubes da Série A sobre obrigatoriedade de laudos até o Conselho Arbitral

Nova legislação exige que estádios estejam aptos para receber jogos e público

A edição 2024 da Série A do Campeonato Sul-Mato-Grossense deve começar no fim de janeiro. Os clubes que participam da competição se reúnem no início de dezembro para o Conselho Arbitral onde discutem detalhes da competição. Até lá, os dirigentes têm pouco menos de um mês para providenciar os laudos que garantem o aval para mandar os jogos no estádio escolhido.

É o que determina a nova legislação para estádio publicada pelo Ministério dos Esportes e que entrou em vigor há algumas semanas. A portaria do Ministério dos Esportes qualificou os estádios em três categorias: Grande Porte para estádios que podem receber mais de dez mil torcedores, Médio Porte para aqueles com capacidade entre três mil e dez mil torcedores e Pequeno Porte que listam estádios com menos de três torcedores. Os novos laudos devem ser emitidos de acordo com as exigências que se encaixam nessa classificação.

Para orientar sobre essas novas determinações, a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) tem mantido contato constante com dirigentes, no intuito de auxiliar na obtenção de toda a documentação exigida. Em recente circular, os clubes classificados para Série A e até os que estão disputando a Série B, de onde sobem dois deles, são novamente lembrados dessa obrigação. “Devemos nos concentrar em obter os documentos exigidos, sem os quais não poderemos ter nenhuma equipe participando do Conselho Arbitral a ser convocado em breve”, diz o comunicado assinado pelo presidente Francisco Cezário.

Laudos

Em relação aos estádios no Mato Grosso do Sul, apenas o Estádio Morenão, em Campo Grande, mas sem receber jogos por estar em reforma, e o Estádio Douradão são enquadrados como Grande Porte. Médio Porte estão Arthur Marinho, em Corumbá; Jacques da Luz, em Campo Grande; Virotão, em Naviraí e o Andradão, em Nova Andradina, essas duas últimas cidades sem clubes no futebol profissional. Todos os demais são considerados de Pequeno Porte.

Conforme a nova legislação, os laudos obtidos anteriormente, mesmo se estiverem com data posterior, perdem a validade. Assim, os clubes devem apresentar novos laudos de segurança; prevenção e combate a incêndio e pânico; engenharia, acessibilidade e conforto; condições sanitárias e higiene; SPDA (para-raios) com a respectiva ART; alvará de funcionamento emitido pela prefeitura local. OUtros documentos, como contratos com prestadores de serviços como ambulâncias e orientação de público também devem ser apresentados.

“Nós agora estamos orientando tanto dirigentes dos clubes, com as entidades responsáveis sobre a análise dos estádios e emissão dos laudos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária quais as providências devem ser tomadas”, explica o vice-presidente e coordenador de competições da Federação, Marcos Tavares. “O ideal é que os clubes estejam com esses laudos prontos até a realização do Conselho Arbitral”, completa.