Resultado do Julgamento realizado no dia 28/03/2018 – Pleno
Resultado da Citação n. 006/2018 – PLENO
Resultado do Julgamento realizado no dia 28/03/2018 – Pleno
Fizeram parte da sessão de julgamento os Drs. Auditores:
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARÃESPresidente
CERILO CASANTA CALEGARO NETOVice-Presidente
OSMAR COZZATI
GUILHERME PIERIN FREITAS
ELIEZER MELO DE CARVALHO
BRUNO DUARTE VIGILATO
MARCOS BORGES ORTEGA Falta Justificada
RAMON ANIZ BRIZUENA Falta Justificada
ÉRICO FATHIFalta Justificada
WANDER VASCONCELOS GALVÃO (Procurador-Geral)
Processo n. 012/2018
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente – COSTA RICA ESPORTE CLUBE
Recorridos – Comissão Disciplinar do TJD/FFMS
Auditor Relator: Dr. Bruno Vigilato.
Procurador Geral– Dr. Wander Vasconcelos Galvão.
Processo n. 014/2018
Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo
Recorrente – PAULO CESAR URNAU
Recorridos – Comissão Disciplinar do TJD/FFMS
Auditor Relator: Dr. Bruno Vigilato.
Procurador Geral– Dr. Wander Vasconcelos Galvão.
RESULTADO: Por unanimidade reuniram-se os processos para julgamento concomitante por avocação de competência, a fim de se evitar conflito de decisões. Postulações conhecidas. Pedido revisional julgado improcedente por unanimidade. Prescrição suscitada pelo terceiro interessado com manifestação favorável da Procuradoria acolhida por unanimidade, julgando prejudicados os recursos.
Funcionou na Defesa do Costa Rica Esporte Clube e de Paulo Cesar Urnau o Dr. Arley Campos de Carvalho, que requereu lavratura de acórdão.
Funcionou na Defesa do Novoperário Futebol Clube como Terceiro Interessado a Dra. Ana Paula Arnas Dias.
Munique Gabrielly Aquino.
Secretaria TJD/FFMS.