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Federação reúne clubes e entidades para discutir novas normas para estádios

Ministério dos Esportes publicou portaria que estabelece requisitos mínimos obrigatórios para estádio receber torcedores

Estádio Douradão é considerado de grande porte (Foto: Prefeitura de Dourados)

Os estádios que recebem partidas do futebol profissional estão sob nova legislação. Portaria publicada pelo Ministério dos Esportes estabelece requisitos mínimos obrigatórios de condições sanitárias e segurança nos estádios brasileiros. Os parâmetros devem constar nos laudos técnicos utilizados para que as arenas recebam competições esportivas.

A portaria foi assinada pela ex-ministra Ana Mozer (voleibol) e estabelece norma sobre as obrigações dos participantes e organizadores do futebol profissional quanto a apresentação de laudos técnicos nos estádios de futebol. “Os estádios para eventos esportivos no Brasil estavam com a portaria dos laudos técnicos desatualizada. Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação Paulista foi feito um grande trabalho de atualização e hoje, temos segurança jurídica para realização de eventos esportivos”, destacou José Luiz Ferrarezi, secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT).

Mato Grosso do Sul

Com as novas regras em vigor, os times do Estado precisam se adequar para disputar seus jogos com a presença de torcedor. Após um período de compreensão das novas normas, a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) irá promover um encontro com os presidentes de clubes para melhor orientá-los no início de novembro. A ideia é juntar representantes do Ministério Público estadual (MPMS), responsável por avaliar a regularidade dos estádios e as entidades que emitem os laudos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Gestores municipais onde se localizam os estádios também serão convidados.

Segundo o vice-presidente e coordenador de competições da Federação, Marcos Tavares, o objetivo é apresentar as novas diretrizes dos laudos e os prazos para que as equipes se ajustem até a realização do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2024. 

“Nós sempre estamos ligados nas questões legais. Ocorre que nessas mudanças as informações não são imediatas. Levamos um tempo para estudá-las e verificar o que poderia ser ajustado em nossos estádios e, principalmente, adequar nosso calendário para a Série A 2024 que se avizinha. Vamos nos reunir, discutir e apresentar soluções rápidas aos nossos dirigentes” afirma.

De acordo com a nova portaria, os estádios são divididos em três categorias. Os de grande porte, com capacidade mínima de 10 mil torcedores, casos dos estádios Morenão, em Campo Grande, e Douradão, em Dourados. Estádios de médio porte com capacidade entre 3 mil e 10 mil torcedores, casos do Arthur Marinho, em Corumbá, e Jacques da Luz, em Campo Grande. Todos os demais são considerados de pequeno porte, com capacidade máxima de 3 mil torcedores.