Edital de Convocação Série A 2018
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do
Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2018
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do
Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2018
Edital de Convocação
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea do art. 14, do Estatuto Social da FFMS, para cumprimento do disposto dos artigos 15 parágrafo único, artigos 16, 17 e 18 em seu parágrafo primeiro e arts. 40, 41, 42, 43, 44 e 45, Seção VII – do Conselho Arbitral – Art. 46 – incisos I e II e art. 47, do mesmo Estatuto, convoca para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral o representante dos atletas de futebol profissional e as Associações (clubes) Profissionais: Clube Desportivo 7 de Setembro (Dourados), Clube Esportivo Naviraiense (Naviraí), Corumbaense Futebol Clube (Corumbá), Costa Rica Esporte Clube (Costa Rica), Esporte Clube Águia Negra (Rio Brilhante), Esporte Clube Comercial (Campo Grande), Novoperário Futebol Clube (Campo Grande), Operário Futebol Clube (Campo Grande), Clube de Esporte União ABC (Campo Grande), URSO – União Recreativo Social Olímpico (Mundo Novo), Campeão Série B 2017 e Vice-Campeão Série B 2017, atendendo as exigências do presente edital a seguir:
1) Até o dia 14/11/2017 (terça-feira):
a) Apresentação da documentação exigida pelas Leis 9.615 de 24/03/1998 (Lei Pelé), Lei 10.671 de 15/05/2013 (Estatuto de Defesa do Torcedor);
b) Apresentação da autorização de utilização do estádio em que a equipe mandará as suas respectivas partidas;
c) Apresentação dos laudos aprovando o estádio:
I – Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene (Secretaria de Saúde),
II – Laudo de Segurança (Polícia Militar),
III – Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (Corpo de Bombeiros),
IV – Laudo Técnico de Engenharia (engenheiro);
d) Publicação, no site da FFMS, da Prestação de contas com parecer de auditor;
2) No dia 14/11/2017 (terça-feira), na sede da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, sito à Rua 26 de Agosto, 1.447, Bairro Amambaí, nesta Capital, realização da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico às 09h em primeira convocação, e às 09h30 em segunda convocação, e da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2018, às 10h em primeira convocação, e às 10h30 em segunda convocação, respectivamente, conforme lista de presença, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
do Conselho Técnico:
I – Apresentar Certidão registrada em cartório contendo a diretoria executiva em exercício,
II – Posse do Conselho Técnico;
do Conselho Arbitral:
I – Apresentação de Termo de Responsabilidade de Participação na competição de 2018, devidamente reconhecido em Cartório;
II – Aprovar formas de disputa, regulamento, tabela e datas de início e término do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2018;
III – Assuntos diversos;
4) Início da competição no dia 17/01/2018.
Os clubes acima citados deverão estar quites com suas obrigações estatutárias e financeiras junto à FFMS. A presença será obrigatória do Presidente em exercício.
Em caso de procuração, esta deverá ser Procuração Pública. Publica-se. Cumpra-se. Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 27 de outubro de 2017.
Francisco Cezário de Oliveira / Presidente.
