Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – 2019
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – 2019
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – 2019
Edital de Convocação
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da FFMS em seu art. 14, parágrafo 1º; e Seção VI – Conselho Técnico, arts. 40, 41, 42, 43, 44 e Seção VII – do Conselho Arbitral – Art. 45 e 46, CONVOCA para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral a serem realizados no dia 19/08/2019 (segunda-feira), na sede da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, sita à Rua 26 de Agosto, 1.447, Bairro Amambaí, nesta Capital, sendo a realização da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico às 13h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 13h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes (associações/clubes) e da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – 2019, às 14h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 14h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes, respectivamente, para o representante dos atletas profissionais e os filiados profissionais (associações/clubes) a seguir:
Ivinhema Esporte Clube (Ivinhema),
Sociedade Esportiva Pontaporanense (Ponta Porã),
Maracajú Atlético Clube (Maracajú),
Coxim Atlético Clube (Coxim),
Misto Futebol Clube (Três Lagoas),
Clube Esportivo Nova Andradina (Nova Andradina),
Associação Atlética das Moreninhas I, II e II (Campo Grande),
Clube Esportivo Nova Esperança (Campo Grande)
Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 – Aprovar formas de disputa, regulamento, tabela e datas de início (19.10.2019) e término (15.12.2019) do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – 2019;
2 – Assuntos diversos.
É condição de participação na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral os filiados profissionais (associações/clubes) apresentarem:
I – Certidão registrada em cartório contendo a diretoria executiva em exercício;
II – Termo de Responsabilidade de Participação na competição de 2019, devidamente reconhecido em Cartório;
III – Publicação no site da FFMS da prestação de contas com parecer de auditor do exercício de 2018;
IV – Apresentação da autorização de utilização do estádio em que a equipe mandará as suas respectivas partidas;
Os filiados profissionais (associações/clubes) participantes terão até 45 (quarenta e cinco) dias que antecedem o início do campeonato para apresentarem documentação exigida pela Lei 10.671 de 15/05/2013 (Estatuto de Defesa do Torcedor) C/C com a Portaria nº 290 do ME, quanto a apresentação dos Laudos Técnicos:
I – Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene (Secretaria de Saúde),
II – Laudo de Segurança (Polícia Militar),
III – Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (Corpo de Bombeiros),
IV – Laudo Técnico de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (Engenheiro) que deverão ser apresentados e posteriormente aprovados pelo Ministério Público Estadual.
Os filiados profissionais (associações/clubes) acima citados deverão estar quites com suas obrigações estatutárias e financeiras junto à FFMS. A presença será obrigatória do Presidente em exercício. Em caso de procuração, esta deverá ser Procuração Pública. Publica-se. Cumpra-se. Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 12 de agosto de 2019.
Francisco Cezário de Oliveira
Presidente
