REPUBLICAÇÃO – Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do
Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020
Edital de Convocação
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da FFMS em seu art. 14, parágrafo 1º; e Seção VI –Conselho Técnico, arts. 40, 41, 42, 43, 44 e Seção VII – do Conselho Arbitral – Art. 45 e 46, CONVOCA para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral a serem realizados no dia 22/11/2019 (sexta-feira)
Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do
Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020
Edital de Convocação
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da FFMS em seu art. 14, parágrafo 1º; e Seção VI –Conselho Técnico, arts. 40, 41, 42, 43, 44 e Seção VII – do Conselho Arbitral – Art. 45 e 46, CONVOCA para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral a serem realizados no dia 22/11/2019 (sexta-feira), na sala de reuniões do Exceler Plaza Hotel sito a Av. Afonso Pena, nº 444, Bairro Amambaí, nesta Capital, sendo a realização da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020 às 13h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 13h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes (associações/clubes) e da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020, às 14h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 14h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes, respectivamente, para o representante dos atletas profissionais e os filiados profissionais (associações/clubes) a seguir: Corumbaense Futebol Clube (Corumbá), Costa Rica Esporte Clube (Costa Rica), Esporte Clube Águia Negra (Rio Brilhante), Esporte Clube Comercial (Campo Grande), Operário Futebol Clube (Campo Grande), Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão – SERC (Chapadão do Sul), Aquidauanense Futebol Clube, e ainda o Campeão da Série B 2019 e Vice-Campeão da Série B 2019, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Aprovar formas de disputa, regulamento, tabela e datas de início (18.01.2019) e término (19.04.2019) do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2020; 2 – Assuntos diversos. É condição de participação na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral os filiados profissionais (associações/clubes) apresentarem: I – Certidão registrada em cartório contendo a diretoria executiva em exercício; II – Termo de Responsabilidade de Participação na competição de 2020, devidamente reconhecido em Cartório; III – Publicação no site da FFMS da prestação de contas com parecer de auditor do exercício de 2019; IV – Apresentação da autorização de utilização do estádio em que a equipe mandará as suas respectivas partidas; Os filiados profissionais (associações/clubes) participantes terão até 45 (quarenta e cinco) dias que antecedem o início do campeonato para apresentarem documentação exigida pela Lei 10.671 de 15/05/2013 (Estatuto de Defesa do Torcedor) C/C com a Portaria nº 290 do ME, quanto a apresentação dos Laudos Técnicos: I – Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene (Secretaria de Saúde), II – Laudo de Segurança (Polícia Militar), III – Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (Corpo de Bombeiros), IV – Laudo Técnico de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (engenheiro) que deverão ser apresentados e posteriormente aprovados pelo Ministério Público Estadual. Os filiados profissionais (associações/clubes) acima citados deverão estar quites com suas obrigações estatutárias e financeiras junto à FFMS. O Clube Desportivo 7 de Setembro (Dourados) solicitou no dia 18/10/2019 o seu afastamento da referida competição deixando de fazer parte da mesma. A presença será obrigatória do Presidente em exercício. Em caso de procuração, esta deverá ser Procuração Pública. Publica-se. Cumpra-se. Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande, 2 de outubro de 2019. Francisco Cezário de Oliveira / Presidente.
