Edital de Convocação – Série A 2021

Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral do
Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2021

Edital de Convocação

O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da FFMS em seu art. 14, parágrafo 1º; e Seção VI –Conselho Técnico, arts. 40, 41, 42, 43, 44 e Seção VII – do Conselho Arbitral – Art. 45 e 46, CONVOCA para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e do Conselho Arbitral a serem realizados no dia 21/12/2020 (segunda-feira), na sede da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, sita à Rua 26 de Agosto, 1.447, Bairro Amambaí, nesta Capital, sendo a realização da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2021 às 14h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 14h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes (associações/clubes) e da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2021, às 15h em primeira convocação com a maioria presente (associações/clubes), e às 15h30m em segunda convocação com qualquer número de presentes, respectivamente, para o representante dos atletas profissionais e os filiados profissionais (associações/clubes) a seguir: Costa Rica Esporte Clube (Costa Rica), Esporte Clube Águia Negra (Rio Brilhante), Esporte Clube Comercial (Campo Grande), Operário Futebol Clube (Campo Grande), Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão – SERC (Chapadão do Sul), Aquidauanense Futebol Clube, e ainda o Campeão da Série B 2020 e Vice-Campeão da Série B 2020, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – Aprovar formas de disputa, regulamento, tabela e datas de início (28.02.2021) e término (23.04.2021) do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série A – 2021; 2 – Assuntos diversos. A competição será disputada por 10 (dez) associações/clubes filiados profissionais, sendo os 8 (oito) anteriormente citados e mais 2 (dois) que aguardam decisão da justiça desportiva. É condição de participação na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Técnico e Assembleia Geral Ordinária do Conselho Arbitral os filiados profissionais (associações/clubes) apresentarem: I – Certidão registrada em cartório contendo a diretoria executiva em exercício; II – Termo de Responsabilidade de Participação na competição de 2021, devidamente reconhecido em Cartório; III – Publicação no site da FFMS da prestação de contas com parecer de auditor do exercício de 2020; IV – Apresentação da autorização de utilização do estádio em que a equipe mandará as suas respectivas partidas; Os filiados profissionais (associações/clubes) participantes terão até 45 (quarenta e cinco) dias que antecedem o início do campeonato para apresentarem documentação exigida pela Lei 10.671 de 15/05/2013 (Estatuto de Defesa do Torcedor) C/C com a Portaria nº 290 do ME, quanto a apresentação dos Laudos Técnicos: I – Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene (Secretaria de Saúde), II – Laudo de Segurança (Polícia Militar), III – Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (Corpo de Bombeiros), IV – Laudo Técnico de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (engenheiro) que deverão ser apresentados e posteriormente aprovados pelo Ministério Público Estadual. Os filiados profissionais (associações/clubes) acima citados deverão estar quites com suas obrigações estatutárias e financeiras junto à FFMS. A presença será obrigatória do Presidente em exercício. Em caso de procuração, esta deverá ser Procuração Pública. Publica-se. Cumpra-se. Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande, 10 de dezembro de 2020. Francisco Cezário de Oliveira / Presidente.