RESULTADO DE JULGAMENTO

 

CERTIFICO que a sessão de julgamento realizada no dia 05 de dezembro de 2019 teve início às 19h 00min e foi encerrada às 20h15 min, sendo presidida pelo Dr. Abrão Romero, Presidente da 1° Comissão Disciplinar, com a presença do Procurador Dr. Wilson Pedro dos Anjos, que ratificou todas as denúncias em pauta.

 

Composição da Mesa:

- Dr. Abrão Romero

- Dr. Fernando da Silva

- Dr.ª Laís Sant’Ana Paradiso

- Dr.ª Kassya Dayane Fraga Domingues

- Dr. Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

 

Aberta a Sessão pelo presidente, foram julgados os processos que seguem:

 

PROCESSO N. 054/2019

Jogo n. 08:Sociedade Esportiva Pontaporanense X Clube Esportivo Nova Andradina

Categoria: Profissional Série-B

Realizado em: 17 de novembro de 2019.

Relatoria: Dr.ª Kassya Dayane Fraga Domingues

Denunciados:

- Adyson Junior Pinheiro da Silva, atleta da equipe do Clube Esportivo Nova Andradina, incurso na tipicidade do art. 258, § 2°, inciso ll do CBJD.

- Sociedade Esportiva Pontaporanense, incurso na tipicidade do art. 191, inciso lll, do CBJD.

 

Resultado:

            - Por unanimidade de votos, o atleta foi condenado nos termos da denúncia e foi aplicada a pena de suspensão por duas partidas ao atleta Adyson Junior Pinheiro da Silva.

            - Por maioria de Votos, Vencidos o Presidente da Mesa e a auditora Dr.ª Laís Sant’Ana Paradiso, foi aplicada a multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao clube Sociedade Esportiva Pontaporanense. A ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, junto à FFMS, cuja comprovação, com a demonstração do respectivo recibo ou certidão, deverá ser procedida perante a SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA deste Estado, sob pena de incidência do clube ora apenado na infração disposta pelo art. 223 do CBJD.

 

PROCESSO N. 055/2019

Jogo n. 28:Náutico Futebol Clube X Esporte Clube Águia Negra

Categoria: Amador – Sub - 15

Realizado em: 10 de novembro de 2019.

Relatoria: Dr.ª Laís Sant’Ana Paradiso

Denunciados:

 

            - Carlos Eduardo Bezerra da S. Santos, atleta da equipe do Esporte Clube Águia Negra, incurso na tipicidade do art. 250, inciso l e ll do CBJD.

            - Náutico Futebol Clube, incurso na tipicidade do art. 213 do CBJD.

Resultado:

            - Por unanimidade de votos, o atleta foi condenado nos termos da denúncia e foi aplicada a pena de suspensão por 03 (três) partidas ao atleta Carlos Eduardo Bezerra da S. Santos. Por incidência do art. 182 do CBJD a pena é reduzida â de suspensão por uma partida.

            - Por unanimidade de votos, o clube foi condenado nos termos da denúncia foi aplicada a pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Náutico Futebol Clube. Por incidência do art. 182 do CBJD a pena é reduzida à de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). A ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, junto à FFMS, cuja comprovação, com a demonstração do respectivo recibo ou certidão, deverá ser procedida perante a SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA deste Estado, sob pena de incidência do clube ora apenado na infração disposta pelo art. 223 do CBJD.

 

PROCESSO N. 056/2019

Categoria: Profissional Série-B

Relatoria: Dr.ª Laís Sant’Ana Paradiso

Denunciados:

 

- Associação Atlética Moreninhas l, ll e lll, incurso na tipicidade do art. 204 do CBJD.

Resultado:

- Por unanimidade de votos, o clube foi condenado nos termos da denúncia e foi aplicada a pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Clube Associação Atlética Moreninhas l, ll e lll. A ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, junto à FFMS, cuja comprovação, com a demonstração do respectivo recibo ou certidão, deverá ser procedida perante a SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA deste Estado, sob pena de incidência do clube ora apenado na infração disposta pelo art. 223 do CBJD.

 

PROCESSO N. 057/2019

Jogo n. 12:Operário Futebol Clube X Aquidauanense Futebol Clube

Categoria: Amador Feminino

Realizado em: 02 de novembro de 2019.

Relatoria: Fernando da Silva

Denunciados:

 

            - Maria Iranilda dos Santos, atleta da equipe do Operário Futebol Clube, incurso na tipicidade do art. 258. § 2°, inciso ll, do CBJD.

Resultado:

            - Por unanimidade de votos a denúncia foi arquivada.

 

PROCESSO N. 058/2019

Jogo n. 31:Esporte Clube Águia Negra X Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão

Categoria: Sub - 15

Realizado em: 24 de novembro de 2019.

Relatoria: Fernando da Silva

Denunciados:

 

- Leomir Silva Teles, técnico do Esporte Clube Águia Negra, incurso na tipicidade dos arts. 254-A, § 3º, 257, 258, inciso II do CBJD;

- Odair Dias Menes, auxiliar técnico do Esporte Clube Águia Negra: incurso na tipicidade dos arts. 254-A, § 3º, 257, 258, inciso II, do CBJD;

- Carlos Eduardo B. da S. Santos, atleta do Esporte Clube Águia Negra: incurso na tipicidade dos arts. 250, § 1º, II, e 258, caput do CBJD;

- Comissão Técnica e Suplentes do Esporte Clube Águia Negra e o CLUBE Esporte Clube Águia Negra: incurso na tipicidade do art. 257 do CBJD;

- Clube Esporte Clube Águia Negra: incurso na tipicidade dos arts. 257 e 258, § 2º, inciso II, primeira parte, e 258-B pela atitude dos torcedores ANDRÉ GABRIEL DOS SANTOS e LUCAS MENDES (Vulgo Popó).

Resultado:

            - Processo Retirado de Pauta.

 

PROCESSO N. 059/2019

Jogo n. 06:Maracaju Atlético Clube X Clube Esportivo Nova Andradina

Categoria: Profissional / Série - B

Realizado em: 27 de novembro de 2019.

Relatoria: Dr.ª Kassya Dayane Fraga Domingues

Denunciados:

            - Maracaju Atlético Clube, incurso na tipicidade do art. 191, inciso III do CBJD;

- Lucas Soares de Almeida, atleta do Maracaju Atlético Clube, incurso na tipicidade do art. 258, § 2º, inciso II do CBJD;

- Edson Moraes da Cunha, massagista do Maracaju Atlético Clube, incurso na tipicidade do art. 258-B do CBJD;

- Wellinton Alves Machado, atleta do Maracaju Atlético Clube, incurso na tipicidade do art. 258, § 2º, inciso II do CBJD;

- Victor Manuel de Souza Silva, atleta do Clube Esportivo Nova Andradina, incurso na tipicidade do art. 250, § 1º, inciso I, do CBJD;

- Douglas Cabral de Oliveira, atleta do Maracaju Atlético Clube, art. 250, § 1º, inciso I, do CBJD.

Resultado:

            - Foi feito o pedido de vista.

 

PROCESSO N. 040/2019

Jogo n. 26:Clube Esportivo Nova Andradina X Grêmio Santo Antônio

Categoria: Amador – Sub: 17

Realizado em: 31 de agosto de 2019

Relator: Dr. Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

Denunciados:

- Giovane dos Santos Pessoa, atleta da equipe do CENA, incurso na tipicidade do art. 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD.

Resultado:

            - Por unanimidade de votos, o atleta foi condenado nos termos da denúncia e foi aplicada a pena de suspensão por 06 (seis) partidas. Por incidência do art. 182 do CBJD a pena foi reduzida à de 03 (três) partidas de suspensão.

 

PROCESSO N. 049/2019

Jogo n. 08:Esporte Clube Águia Negra X Maracaju Atlético Clube

Categoria: Amador – Sub - 15

Realizado em: 05 de outubro de 2019

Relator: Dr. Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

Denunciados:

            - Esporte Clube Águia Negra, incurso na tipicidade do art. 191, incisos l e lll, do CBJD.

            - Heric da Silva Fernandes, atleta da equipe Maracaju Atlético Clube, incurso na tipicidade do art. 254-A, § 1 °, inciso ll, do CBJD.

            - Cauã Dias, atleta da equipe Esporte Clube Águia Negra, incurso na tipicidade do art. 254-A, § 1 °, inciso ll, do CBJD.

Resultado:

            - Por unanimidade de votos, o clube foi condenado nos termos da denúncia foi aplicada a pena de multa no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) ao Esporte Clube Águia Negra. Por incidência do art. 182 do CBJD a pena é reduzida à de multa no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). A ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, junto à FFMS, cuja comprovação, com a demonstração do respectivo recibo ou certidão, deverá ser procedida perante a SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA deste Estado, sob pena de incidência do clube ora apenado na infração disposta pelo art. 223 do CBJD.

            - Por unanimidade de votos, os atletas foram condenados nos termos da denúncia e foi aplicada a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas aos atletas Heric da Silva Fernandes e Cauã Dias. Por incidência do art. 182 do CBJD a pena foi reduzida à de 02 (duas) partidas de suspensão

 

Campo Grande, 06 de dezembro de 2019.

Gleiber Morinigo da Costa

Secretário do TJD/FFMS